Como posso te ajudar?
Direito Empresarial
Empresas com as melhores práticas administrativas constroem processos e procedimentos que respeitam a legislação específica do seu segmento, buscando a otimização de recursos e evitando penalizações que afetam seu caixa, produtividade ou reputação. Neste sentido, atuo nos âmbitos cível e trabalhista, conheça em detalhes:
Direito Empresarial
Trabalhista
A redução de riscos de passivo trabalhista é a estratégia que menos onera empregadores. Atuo administrativamente e também no contencioso, caso a empresa seja acionada juridicamente. A saber:
Consultivo preventivo
- Assessoria a Departamento Pessoal e Recursos Humanos para avaliação de riscos
- Assessoria em questões administrativas (fiscalizações, autos de infração, inquéritos civis) junto ao Ministério do Trabalho e demais órgãos
- Implementação de compliance trabalhista
- Legislação para uso de EPIs (Termo de Ciência, Responsabilidade, outros)
- Representação perante sindicatos, para negociações pontuais individuais ou coletivas
Contencioso
- Defesas, impugnações, audiências, recursos, cálculos, negociações perante a Justiça do Trabalho com acompanhamento em todas as etapas processuais
Direito Empresarial
Cível Contecioso
A resolução de conflitos pode ser administrada extrajudicialmente (menores custos e tempo) ou através de ação movida contra o cliente, ou por ele. Atuo em todas as frentes:
- Representação em processos contenciosos nos juízos estadual e federal, em todas as instâncias;
- Acompanhamento do processo em todo o seu ciclo;
- Assistência legal perante juízo;
- Elaboração de pareceres técnicos;
- Ações de indenização, reintegração, cobrança, execução, danos morais, direito do consumidor, outras.
Direito Empresarial
Marcas e Patentes
Auxilio em todos os procedimentos relativos à propriedade intelectual, marcas e patentes junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), como:
- Registro de marcas (logomarcas, produtos, outros);
- Registro de patentes;
- Contratos de licenças de marcas e patentes;
- Processos administrativos e judiciais envolvendo principalmente infrações de marcas e patentes.
Direito Empresarial
Contratual
Meu diferencial é oferecer intermediação e negociações entre as partes para melhores soluções no ambiente extrajudicial, para então gerar contratos bem estruturados que garantem maior proteção ao empresário e clareza nas obrigações das partes. Assim, atuo:
- Negociações prévias;
- Elaboração (redação e interpretação) de protocolos de intenção, contratos preliminares, memorando de entendimentos até o contrato definitivo;
- Assessoria pós-contratual (alterações, aditivos ou rescisões).
